BENEFÍCIOS SOCIAIS
Existe uma série de benefícios disponíveis para aqueles que detém menores rendimentos. Procura-se aqui fornecer conselhos e ajuda a assegurar que estes recebam os benefícios a que têm direito.
A Freguesia da Pontinha detém uma rede de Centros de Dia que procura servir a população mais envelhecida da Freguesia.
EMERGÊNCIAS
Conheça as ligações e contactos essenciais para fazer face a possíveis emergências.
IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS
À Junta de Freguesia compete a emissão de certidões, a todos os imigrantes que as solicitem, como atestados de residência, de vida ou de situação económica, necessários à apresentação de pedidos de regularização da permanência e de pedidos de inscrição nos centros de saúde.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A violência doméstica ainda é um crime pouco denunciado às autoridades. Esta página procura oferecer informação e ligações a organizações que poderão providenciar ajuda e apoio a estas situações.
PREVENÇÃO DO CRIME
A prevenção do crime passa por um conjunto coordenado de medidas que visam a melhoria das suas condições de segurança ou dos seus bens.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Em 3 de Dezembro de 2007, Dia Internacional dos Portadores de Deficiência, foi inaugurado em Lisboa um novo Serviço de Segurança Social - o primeiro Serviço de Atendimento para Cidadãos com necessidades Especiais, localizado na Av. Manuel da Maia, 40A. Este serviço está equipado com produtos e serviços adaptados às especificidades da situação de deficiência, mediante atendimento multi-canal que disponibiliza serviços por via:
- Presencial - (de 2ª a 6ª feira, e das 9h às 16.30h)- atendimento presencial, ou utilização autónoma de Postos Self-Service, constituidos por computadores adaptados aos requisitos destes cidadãos (Quiosques Multimédia)
- Telefónica - (21 844 56 70 - de 2ª a 6ª feira, e das 9h às 17h)
- Correio electrónico - (ISS-Necessidades-Especiais@seg-social.pt)- é possível marcar previamente um atendimento personalizado
- Internet - (www.seg-social.pt/apoiopessoasespeciais)- este site permite obter informação on-line sobre a Segurança Social.
Assim sendo, trata-se de um Serviço onde os utentes podem:
- Solicitar informações sobre as prestações sociais
- Requerer prestações sociais a que tenham direito
- Solicitar a identificação de Serviços e Equipamnetos da rede pública e solidária
- Solicitar apoio para o contacto com os organismos da Administração Pública, com competência na área da deficiência/reabilitação.
desta forma, pretende-se garantir a todos os cidadãos igualdade no atendimento e no acesso à informação, garantindo o acesso à protecção social no âmbito da Segurança Social à pessoa com deficiência, à sua familia, bem como prestar informação às Entidades empregadoras de trabalhadores com deficiência, às Instituições Particulares de Solidariedade Social e às Entidades Privadas.