RECENSEAMENTO ELEITORAL

O recenseamento eleitoral é obrigatório para os cidadãos nacionais, maiores de 18 anos, residentes em território nacional, devendo proceder ao respectivo recenseamento na área da sua residência, bastando para o efeito apresentar o Bilhete de Identidade actualizado. 

 

TITULARES DOS ÓRGÃOS DA FREGUESIA

Saiba quem são os representantes eleitos e titulares dos órgãos autárquicos da freguesia da Pontinha. 

 

RESULTADOS ELEITORAIS

Conheça os resultados dos vários sufrágios eleitorais realizados pelos eleitores da freguesia da Pontinha.

 

MOÇÕES, ACTAS E EDITAIS

Aprecie as actas e deliberações das reuniões dos órgãos autárquicos, bem como, as diversas moções aprovadas por estes.

 

IMPOSTOS E TAXAS AUTÁRQUICAS
Os impostos e taxas autárquicas são a sua contribuição para o funcionamento de muitos dos serviços que as autarquias disponibilizam.

 

ENVIO DE DECLARAÇÕES DE RENDIMENTO DO MOD. 3 DE IRS POR VIA ELECTRÓNICA
Informamos que, em colaboração com a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos, esta Junta de Freguesia disponibiliza um computador e apoio técnico, para a entrega das Declarações de Rendimento Mod. 3 de IRS, por via internet.

 

ESTATÍSTICAS E INFORMAÇÕES DOS CENSOS

Informe-se sobre as características demográficas da freguesia da Pontinha, actualizadas segundo os Censos de 2001.

 

ORGANIZAÇÕES POLÍTICAS

Conheça as diversas organizações políticas que trabalham no desenvolvimento da freguesia da Pontinha.

 

DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS   

Conheça os direitos, liberdades e garantias que assistem a todos os cidadãos portugueses através da Constituição da República Portuguesa.