Informe-se sobre a regulamentação relativa à gestão urbanística da freguesia da Pontinha e aos serviços disponibilizados ao cidadãos nessa área e na melhoria das condições de habitabilidade existentes.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

A Câmara Municipal de Odivelas celebrou protocolos com as Juntas de Freguesia delegando algumas das suas competências, conheça as características desse Protocolo.

 

LICENCIAMENTO DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA

Por delegação da Câmara Municipal de Odivelas, é da Junta de Freguesia da Pontinha a competência para o Licenciamento de Ocupação de Via pública. Informe-se sobre o processo e requisitos de licenciamento. 

 

LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE 

Por delegação da Câmara Municipal de Odivelas, é da Junta de Freguesia da Pontinha a competência para o Licenciamento de Publicidade. Informe-se sobre o processo e requisitos de licenciamento.  

 

INTERVENÇÕES NO SUBSOLO

Conheça o conjunto de regras indispensáveis para os operadores de subsolo na freguesia da Pontinha.

 

OFICINA DOMICILIÁRIA

Se é idoso ou deficiente, e necessita de alguma reparação em sua casa, poderá contar com a ajuda da Oficina Domiciliária. 

 

O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL

Conheça o procedimento e as iniciativas em curso no contexto da revisão do Plano Director Municipal do Concelho de Odivelas. 

 

ASSOCIAÇÕES DE MORADORES

Envolva-se nos trabalhos das diversas associações de moradores existentes no território da freguesia da Pontinha. 

 

TERRAÇOS DO FALCÃO
A Junta de Freguesia continua a sensibilizar a Câmara Municipal de Odivelas para a urgência de uma intervenção nos terraços do Falcão.

 

ESTACIONAMENTO

A Freguesia da Pontinha há muito que espera por uma solução para o problema do estacionamento. Conheça a situação actual.